A compra de terras agrícolas no Brasil pela China vem acontecendo de modo silencioso e já acende sinal de alerta entre produtores, juristas e especialistas em soberania territorial.

A presença silenciosa e cada vez mais ampla, da compra de terras agrícolas no Brasil pela China, o que inclui os arrendamentos, tem acendido um sinal de alerta entre produtores rurais, juristas e especialistas em soberania territorial. Embora disfarçada sob o discurso de “parcerias estratégicas”, essa movimentação evidencia um avanço geopolítico calculado que afronta preceitos constitucionais, ameaça o controle nacional sobre nossos recursos naturais e coloca em risco a autonomia produtiva do agronegócio brasileiro.

A China é, sem dúvida, o maior parceiro comercial do Brasil no setor agropecuário, em 2024, as exportações brasileiras para o país asiático somaram impressionantes US$49,7 bilhões, representando mais de 30% de todo o volume exportado pelo agronegócio nacional. No entanto, essa dependência comercial crescente não pode cegar o país para os riscos estruturais e estratégicos que ela acarreta.

O Farmnews inclusive tem destacado dados que mostram a participação chinesa no agronegócio brasileiro, em especial no mercado de exportação de carne bovina ao longo dos últimos anos. Clique aqui!

Nos últimos anos, como parte de sua política global de segurança alimentar e domínio de cadeias produtivas, a China tem intensificado seus investimentos no País. A aquisição e arrendamento de terras em regiões altamente produtivas e estratégicas, como o Matopiba (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia).

Como parte da política de segurança alimentar e domínio de cadeias produtivas estratégias, a compra terras agrícolas no Brasil pela China tem aumentado!

Um exemplo emblemático é o da estatal chinesa Hulunbuir State Farm Group, que obteve autorização para iniciar o cultivo de grãos no território brasileiro sob o argumento de promover intercâmbio tecnológico e desenvolvimento sustentável, uma justificativa que, em muitos casos, serve como fachada para avançar sobre ativos nacionais de alto valor estratégico.

Restrições legais à aquisição de terras por estrangeiros

Contudo, o que está em jogo é muito mais profundo, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 190, é clara ao afirmar que a aquisição ou o arrendamento de terras por estrangeiros deve ser regulado e limitado por lei. A Lei nº 5.709/1971, recepcionada pela Constituição, estabelece que:

• A soma das áreas rurais pertencentes a estrangeiros não pode ultrapassar 25% da superfície de cada município;
• Cidadãos ou empresas de uma mesma nacionalidade não podem possuir mais de 10% da área total do município;
• Aquisições que violem essas limitações são nulas de pleno direito.

Ainda assim, empresas com capital estrangeiro têm utilizado artifícios jurídicos como o controle acionário de empresas formalmente brasileiras para driblar a legislação e expandir sua influência. Trata-se de uma manobra que desafia os pilares da legalidade e da soberania e tudo sob a autorização do poder executivo, bypassando o Congresso, poder responsável por expedir ou não as autorizações.

Exploração de minerais estratégicos e terras raras

Paralelamente, a cobiça chinesa também se estende a setores de altíssimo valor estratégico: os minérios e as terras raras. O Brasil possui a terceira maior reserva mundial desses elementos, indispensáveis para tecnologias de ponta como semicondutores, baterias e sistemas de energia limpa, o qual o Brasil não pode explorar e quando alguma autorização é expedida com processos longos burocráticos para emissão de licenças, partidos ideológicos em conjunto com ONGs estrangeiras acionam diretamente o Supremo Tribunal Federal para que as licenças sejam bloqueadas.

Não por acaso, a China que detém 90% da produção mundial tenta ampliar sua hegemonia por meio da exploração de jazidas brasileiras, muitas vezes sem os devidos controles ambientais e sociais, como o caso da aquisição da empresa Taboca pela China Nonferrous Trade (CNT). Essa ofensiva não é apenas uma questão econômica, é uma ameaça direta à nossa independência produtiva e ao controle sobre recursos essenciais. A dependência de países que, historicamente, não demonstram compromisso com princípios democráticos, ambientais e trabalhistas representa um risco geopolítico real.

Mas o que vemos é que quando os interesses financeiros e políticos estão em primeiro lugar, a responsabilidade socioambiental e nossa soberania se transforma em um indicador de baixa prioridade.

Como o produtor rural pode se resguardar?

No cenário do Agro, o produtor rural precisa se posicionar com firmeza para evitar cair em armadilhas jurídicas, financeiras e estruturais, o número de produtores em recuperação judicial cresceu nos últimos anos, em parte pela fragilidade na gestão, em parte pela pressão de grandes grupos e fundos internacionais e esse manicômio tupiniquim que vivemos hoje.

Segurança Jurídica e Proteção Patrimonial

É essencial que os produtores estejam atentos às legislações vigentes, evitem contratos leoninos com empresas estrangeiras e tenham assessoria jurídica especializada. A transparência nos registros fundiários e a legalidade nas transações devem ser premissas inegociáveis. A educação jurídica como pauta de apoio deve estar disponível para eles, seja em cursos ou até mesmo iniciativas coletivas oferecidas por cooperativas e associações.

Outro assunto muito importante para que o produtor fique alerta, é referente a ADPF 743, que determina que a União desaproprie terras que tenham sido alvo de incêndios criminosos ou de desmatamento ilegal.   

Governança e Gestão Financeira Profissionalizada

Adotar práticas de governança rural, com controles financeiros, documentais, análise de riscos e planejamento tributário eficiente, é vital para evitar o endividamento e a judicialização do negócio. A estruturação de holdings familiares, consórcios e parcerias sustentáveis pode ampliar a competitividade sem abrir mão do controle da terra.

Enquanto o setor não entender que a propriedade é uma empresa, e que são necessários os mecanismos de gestão para garantir a longevidade do bem, veremos muitas perdas financeiras e de propriedade.

Economia Verde Positiva como Estratégia de Defesa

Ao investir em práticas regenerativas e estratégias de monetização da sua produção, o produtor pode acessar novos mercados e créditos verdes. Projetos ancorados na Economia Verde Positiva fortalecem o protagonismo do produtor como guardião da terra e ampliam sua autonomia econômica, além de posicioná-lo como agente ativo nas negociações de políticas públicas.

A Forte Field Group atua justamente nesse ponto de virada: apoiando o produtor na profissionalização da gestão da propriedade, ampliando sua visão estratégica e orientando sua entrada em mercados sustentáveis e de alto valor agregado. Com estrutura consultiva e soluções personalizadas, oferece suporte e educação jurídica, financeira, técnica e ambiental para que o produtor rural mantenha sua autonomia, amplie sua competitividade e explore as oportunidades da nova economia verde positiva.

Soberania não se terceiriza!

O avanço chinês sobre as terras e recursos estratégicos do Brasil não pode ser visto como um mero fluxo de investimento estrangeiro. Trata-se de uma manobra geopolítica que afronta a Constituição, desrespeita a soberania e compromete a segurança alimentar e energética nacional.

O agronegócio brasileiro, que tem raízes familiares e é parte essencial da identidade nacional, não pode ser reduzido a ativo de mercado global. É hora de fortalecer a governança da terra, proteger o produtor rural, orientá-lo no que for necessário via educação jurídica, financeira e ambiental, e fazer da sustentabilidade uma estratégia de resistência.

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